Política de privacidade

A navegação pelas páginas públicas do Porta Lilás não exige cadastro, identificação pessoal ou fornecimento de nome, telefone, e-mail ou outros dados pessoais pelo usuário.

O objetivo da plataforma é facilitar o acesso a informações e à rede de acolhimento e proteção às mulheres em Mato Grosso.

Quando uma pessoa, instituição ou representante utiliza o formulário para indicar ou cadastrar um novo ponto de apoio, algumas informações poderão ser fornecidas voluntariamente para permitir a análise, validação e eventual inclusão desse serviço na plataforma.

Essas informações podem incluir nome da instituição ou serviço; município, endereço e área de atendimento; telefone, e-mail, site ou redes sociais; horários e serviços oferecidos; nome e contato da pessoa responsável pelas informações; e outras informações necessárias para verificar e manter atualizado o ponto de apoio.

Os dados enviados serão utilizados exclusivamente para finalidades relacionadas ao Porta Lilás, como validar as informações recebidas; entrar em contato com o responsável, quando necessário; verificar a existência e os serviços oferecidos pelo ponto indicado; publicar informações institucionais autorizadas; e manter a rede de apoio atualizada.

Os dados pessoais de contato do responsável não serão publicados no mapa ou disponibilizados ao público, salvo quando forem também contatos institucionais destinados expressamente ao atendimento público.

O Porta Lilás não comercializa dados pessoais.

As informações fornecidas poderão ser acessadas apenas pelas pessoas responsáveis pela administração, validação e manutenção da plataforma e, quando necessário, por prestadores de serviços tecnológicos envolvidos em sua operação, observadas as obrigações aplicáveis de segurança e proteção de dados.

Adotamos medidas razoáveis de segurança para proteger as informações recebidas contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

As informações pessoais serão mantidas somente pelo período necessário para as finalidades que justificaram sua coleta ou para o cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável, informações sobre o tratamento de seus dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, eliminação, anonimização ou outras providências previstas em lei.

Também poderá solicitar a atualização ou retirada das informações relacionadas a um ponto de apoio cadastrado no Porta Lilás.

Não utilize o formulário de cadastro de pontos de apoio para relatar situações pessoais de violência, enviar denúncias ou compartilhar dados sensíveis de vítimas.

O Porta Lilás tem caráter informativo e de orientação e não substitui os canais oficiais de denúncia, emergência ou atendimento.

Em situação de risco, procure os canais oficiais indicados na própria plataforma.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que houver mudanças na plataforma, nos procedimentos de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível no Porta Lilás.

Dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou pedidos referentes aos dados fornecidos por meio do Porta Lilás poderão ser encaminhados pelo canal de contato indicado na plataforma.